Termos de Uso — Solum Up
Última atualização: 13 de outubro de 2026
Bem-vindo à Solum Up!
Estes Termos de Uso apresentam as condições de utilização do nosso site, disponível em https://solumup.com, e informações importantes sobre nossos serviços e produtos digitais.
Nosso objetivo é manter uma relação clara, transparente e responsável com todas as pessoas que visitam o site, solicitam informações ou contratam nossas soluções.
Recomendamos a leitura deste documento antes de utilizar nossos serviços ou adquirir produtos digitais.
1. Quem somos
A Solum Up — Marketing e Negócios Digitais é uma marca utilizada por um profissional autônomo que atua como pessoa física, oferecendo soluções digitais para profissionais independentes, microempreendedores e pequenos negócios.
Nossa atuação envolve serviços de diagnóstico, estruturação e comunicação digital, além da criação e comercialização de produtos digitais.
Os atendimentos e serviços são realizados de forma online, permitindo atender clientes de diferentes regiões do Brasil.
A Solum Up não possui, neste momento, personalidade jurídica própria. As atividades são exercidas sob responsabilidade da pessoa física identificada ao final deste documento.
2. Sobre o site
O site da Solum Up possui finalidade institucional, informativa e comercial.
Por meio dele, os visitantes podem:
- Conhecer a Solum Up e sua proposta de atuação.
- Consultar informações sobre os serviços disponíveis.
- Conhecer os produtos digitais apresentados.
- Solicitar informações e orçamentos.
- Entrar em contato pelos canais oficiais.
- Acessar conteúdos e informações relacionados à presença digital de negócios.
A simples navegação pelo site não representa a contratação automática de qualquer serviço ou produto.
As contratações dependem das condições específicas apresentadas ao interessado e de sua respectiva aceitação.
3. Condições de utilização
Ao utilizar o site, o visitante deve agir de maneira responsável e respeitar a legislação aplicável.
Não é permitido:
- Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas.
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
- Realizar ações que prejudiquem a segurança ou o funcionamento do site.
- Utilizar indevidamente conteúdos, imagens, textos ou elementos de identidade visual.
- Enviar informações falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização.
- Empregar sistemas automatizados que comprometam a estabilidade do site ou violem direitos.
A Solum Up poderá adotar medidas técnicas proporcionais para proteger o funcionamento do site e impedir utilizações indevidas, respeitando a legislação aplicável.
4. Serviços digitais
A Solum Up apresenta três modalidades principais de serviços.
4.1. Raio-X Digital
Serviço de diagnóstico da presença digital de um negócio, destinado a identificar pontos de atenção, oportunidades de melhoria e possíveis caminhos para sua evolução.
As análises e recomendações consideram as informações disponíveis e o escopo definido para cada contratação.
4.2. Estruturação Digital
Serviço voltado à organização e estruturação de elementos da presença digital de um negócio.
As atividades realizadas dependem das necessidades identificadas e das entregas previamente acordadas com o cliente.
4.3. Comunicação em Movimento
Serviço de acompanhamento recorrente da comunicação digital de um negócio.
As atividades, a frequência de execução, as entregas, os prazos e as responsabilidades são estabelecidos nas condições específicas da contratação.
4.4. Condições gerais dos serviços
A descrição apresentada no site tem caráter informativo e não substitui uma proposta comercial ou contrato específico.
Antes da contratação, serão informados, conforme a natureza do serviço:
- Atividades incluídas e limites do escopo.
- Entregas previstas.
- Prazos e etapas de execução.
- Valores e condições de pagamento.
- Responsabilidades do cliente e do prestador.
- Condições de revisão, alteração e cancelamento.
Serviços adicionais não incluídos no escopo original dependerão de novo acordo entre as partes.
5. Solicitação de orçamento e contratação
Os visitantes poderão solicitar informações e orçamentos pelos canais disponibilizados no site.
O envio de uma solicitação não representa aprovação automática de um projeto nem obriga qualquer das partes a formalizar a contratação.
A contratação ocorrerá mediante apresentação e aceitação das condições comerciais aplicáveis.
As propostas poderão considerar fatores como complexidade, volume de atividades, tempo de execução e necessidades específicas do cliente.
Quando necessário, a Solum Up poderá solicitar informações e materiais para compreender o projeto e definir seu escopo.
As informações fornecidas serão utilizadas para as finalidades relacionadas ao atendimento e à execução dos serviços, observadas as regras aplicáveis de proteção de dados.
6. Execução dos serviços e responsabilidades do cliente
A execução dos serviços dependerá das condições estabelecidas na contratação.
O cliente deverá disponibilizar, quando necessário e de maneira segura, as informações, os materiais e as autorizações indispensáveis à realização das atividades acordadas.
Atrasos no fornecimento desses elementos poderão afetar os prazos de execução, devendo eventuais ajustes ser comunicados e tratados entre as partes.
O cliente também será responsável pela legitimidade dos materiais, informações, marcas, imagens e demais conteúdos que fornecer para utilização nos projetos.
A Solum Up deverá executar as atividades contratadas com diligência e observar os compromissos assumidos, além das obrigações legais aplicáveis.
Alterações relevantes de escopo, prazos ou entregas deverão ser acordadas entre as partes.
7. Serviços recorrentes
Alguns serviços poderão envolver acompanhamento contínuo e pagamentos periódicos, conforme as condições apresentadas na contratação.
Nesses casos, serão informados previamente:
- As atividades incluídas no período contratado.
- O valor e a periodicidade dos pagamentos.
- As condições de renovação, quando houver.
- Os procedimentos para solicitação de alterações ou cancelamento.
- As condições de encerramento do atendimento.
Não haverá cobrança recorrente sem previsão e aceitação das condições correspondentes.
O encerramento de uma contratação recorrente observará o contrato aplicável e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
8. Produtos digitais
Além dos serviços, a Solum Up poderá desenvolver e comercializar produtos digitais, como ebooks, guias, materiais educativos, ferramentas e outros conteúdos disponibilizados em formato eletrônico.
Os produtos poderão ser vendidos diretamente ou por intermédio de plataformas especializadas.
Antes da compra, o consumidor deverá ter acesso às principais informações da oferta, incluindo, conforme aplicável:
- Descrição e conteúdo do produto.
- Formato e condições de disponibilização.
- Preço e formas de pagamento.
- Eventuais requisitos técnicos para utilização.
- Restrições de uso e condições de acesso.
- Informações sobre cancelamento, arrependimento e atendimento.
Os produtos digitais são oferecidos conforme suas respectivas descrições e finalidades.
A aquisição de um produto não representa garantia de resultados financeiros, comerciais ou profissionais específicos.
8.1. Utilização dos materiais
Salvo quando a oferta estabelecer condições diferentes, a compra concede ao consumidor uma licença pessoal de utilização do material adquirido, sem transferência dos direitos autorais.
Não é permitida a revenda, distribuição não autorizada, reprodução comercial ou disponibilização pública dos arquivos protegidos por direitos autorais.
Permanecem asseguradas as utilizações permitidas pela legislação brasileira.
9. Preços e pagamentos
Os valores dos serviços serão informados nas respectivas propostas ou condições de contratação.
Os preços dos produtos digitais serão apresentados nas páginas de oferta ou nas plataformas responsáveis pela comercialização.
Os pagamentos poderão ser realizados por meios eletrônicos disponibilizados em cada contratação.
Quando houver utilização de plataformas externas, determinadas etapas do pagamento poderão estar sujeitas às condições técnicas e operacionais dessas plataformas.
Eventuais custos adicionais, serviços de terceiros, investimentos em anúncios ou despesas não incluídas no valor principal deverão ser informados antes da contratação, quando aplicáveis.
A Solum Up não solicitará que consumidores compartilhem senhas bancárias ou códigos pessoais de autenticação para concluir pagamentos.
10. Cancelamentos, arrependimento e reembolsos
A Solum Up respeita os direitos dos consumidores previstos na legislação brasileira.
10.1. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O prazo legal é de sete dias, contado conforme a natureza da contratação e as regras aplicáveis.
O pedido poderá ser realizado pelos canais oficiais de atendimento ou pelos meios disponibilizados na plataforma utilizada na compra.
O exercício válido desse direito assegura a restituição dos valores devidos, nos termos da legislação aplicável.
A disponibilização de um produto em formato digital, por si só, não representa renúncia automática aos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
10.2. Cancelamento de serviços
As condições de cancelamento dos serviços contratados serão apresentadas nos respectivos instrumentos de contratação.
Quando aplicável, serão consideradas as atividades realizadas, as etapas executadas, os pagamentos efetuados e os direitos das partes.
Nenhuma disposição contratual poderá afastar direitos legalmente garantidos ao consumidor.
10.3. Solicitações de reembolso
Os pedidos de reembolso serão analisados de acordo com a legislação aplicável, as condições da contratação e as circunstâncias de cada solicitação.
Quando a compra envolver plataforma de pagamento externa, os procedimentos de restituição também poderão depender dos meios operacionais disponibilizados por essa plataforma, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
11. Resultados e expectativas
A Solum Up trabalha para desenvolver soluções digitais com clareza, responsabilidade e atenção aos objetivos apresentados pelos clientes.
Entretanto, resultados de marketing e negócios digitais podem ser influenciados por fatores que não dependem exclusivamente dos serviços prestados.
Entre esses fatores estão o comportamento do público, as condições de mercado, a concorrência, o orçamento disponível, as decisões comerciais e as mudanças nas plataformas digitais.
Dessa forma, a Solum Up não promete resultados específicos de vendas, faturamento, crescimento de seguidores, alcance, posicionamento ou retorno financeiro, salvo compromissos expressamente previstos e assumidos em contratação específica.
Diagnósticos, análises e recomendações representam avaliações realizadas com base nas informações disponíveis no momento de sua elaboração.
Essas disposições não afastam a responsabilidade da Solum Up pelo adequado cumprimento dos serviços contratados e pelas demais obrigações legais.
12. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais apresentados no site, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos, materiais e demais criações próprias, são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
A utilização desses conteúdos para fins comerciais, reprodução não autorizada ou distribuição indevida poderá violar direitos de seus respectivos titulares.
O compartilhamento de links públicos do site é permitido, desde que não envolva apresentação enganosa, apropriação de autoria ou uso indevido dos materiais.
12.1. Materiais produzidos para clientes
A titularidade e os direitos de utilização das entregas desenvolvidas em serviços contratados serão definidos nas condições específicas de cada projeto.
Essas condições poderão considerar o uso comercial, a possibilidade de edição, o fornecimento de arquivos e a presença de elementos pertencentes a terceiros.
Eventuais licenças de fontes, fotografias, softwares, plataformas ou outros recursos externos continuarão sujeitas às condições estabelecidas por seus respectivos titulares.
13. Privacidade e proteção de dados pessoais
A Solum Up respeita a privacidade das pessoas que utilizam o site e entram em contato pelos canais oficiais.
No desenvolvimento de suas atividades, poderão ser tratados dados pessoais necessários ao atendimento de solicitações, elaboração de propostas, execução de serviços, disponibilização de produtos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades legítimas previstas na legislação.
O tratamento de dados pessoais deverá observar as bases legais e os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A pessoa física responsável pela operação da Solum Up poderá atuar como controladora dos dados pessoais nas situações em que determinar as finalidades e os meios de tratamento.
Informações sobre categorias de dados tratados, finalidades, compartilhamentos, armazenamento, cookies e direitos dos titulares deverão ser consultadas na Política de Privacidade, disponível neste site.
Solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao e-mail oficial de contato da Solum Up.
14. Plataformas e serviços de terceiros
O site poderá apresentar links ou utilizar recursos relacionados a serviços externos, como redes sociais, ferramentas de comunicação, plataformas de pagamento e sistemas de distribuição de produtos digitais.
Esses serviços poderão possuir termos de utilização, políticas de privacidade e condições operacionais próprias.
A Solum Up não controla integralmente o funcionamento dessas plataformas.
Entretanto, sua utilização não afasta as responsabilidades legais ou contratuais que sejam atribuíveis à Solum Up.
Recomendamos que os usuários consultem também as condições das plataformas externas que decidirem utilizar.
15. Disponibilidade, segurança e atualizações do site
A Solum Up procura manter o site acessível, funcional e com informações atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, problemas técnicos, atualizações ou falhas em serviços externos.
Quando necessário, poderão ser realizadas alterações para melhorar a segurança, a navegação e o funcionamento das páginas.
Também poderão ocorrer mudanças em conteúdos informativos, apresentações dos serviços e informações comerciais.
As condições de contratações já realizadas deverão ser respeitadas, observadas as hipóteses de alteração validamente acordadas ou autorizadas pela legislação.
16. Alterações destes Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para acompanhar mudanças na operação da Solum Up, em seus serviços, produtos, ferramentas ou nas exigências legais.
A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.
As alterações não terão o objetivo de retirar direitos legalmente assegurados aos usuários e consumidores.
Quando uma alteração afetar uma contratação existente, serão observadas as condições contratuais e legais aplicáveis.
17. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
As relações de consumo observarão, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes.
Eventuais dúvidas, reclamações ou divergências poderão ser encaminhadas inicialmente aos canais oficiais de atendimento da Solum Up, buscando uma solução adequada.
Permanecem assegurados os direitos de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e às autoridades ou instâncias judiciais competentes, conforme a legislação aplicável.
18. Identificação e canais de contato
A Solum Up atua como marca comercial utilizada por profissional autônomo, pessoa física, responsável pela prestação dos serviços e comercialização dos produtos apresentados.
Identificação do responsável
Nome completo: DANIEL AUGUSTO SOUSA DO NASCIMENTO
Canais oficiais da Solum Up
Marca: Solum Up — Marketing e Negócios Digitais
Site: https://solumup.com
E-mail: solumupdigital@gmail.com
WhatsApp: +55 91 99196-0300
Instagram: @solumup.digital
Facebook: solumup.digital
As solicitações relacionadas aos serviços, produtos, contratações, pagamentos e demais assuntos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais indicados.
Solum Up — Marketing e Negócios Digitais
Pé no chão. Ideias lá em cima!